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EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS

 

 

Ementa

Disciplina: Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário

CH

16h

Constituição Federal e os direitos trabalhistas e previdenciários. Princípios da proteção ao trabalho.  Princípios constitucionais da seguridade social. Saúde, Assistência e Previdência.

Bibliografia Básica

ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. Fundamentos Constitucionais da Previdência Social. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

FARIAS, James Magno Araújo. Direito Constitucional do Trabalho: sociedade e pós-modernidade. São Paulo: LTr, 2015.

Bibliografia Complementar

MARTINEZ, Vladimir Novaes. Princípios de Direito Previdenciário. 5.ed. São Paulo: LTr, 2011.

PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. 3.ed. São Paulo: LTr. 2015.

 

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Disciplina: Direito Individual do Trabalho

CH

44h

Conceito, função, autonomia e fontes do direito do trabalho. Relação de emprego e relação de trabalho. Empregado. Direitos e obrigações do empregado e do empregador. Terceirização trabalhista. Formação e Alteração do contrato de trabalho. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Interrupção e suspensão contratual. Aspectos específicos da extinção do contrato de trabalho, das condições especiais de trabalho e da proteção ao emprego. Flexibilização trabalhista.

Bibliografia Básica

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 15.ed. São Paulo: LTr, 2016.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Bibliografia Complementar

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 32.ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

SAAD, Eduardo Gabriel. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Saad Castello. CLT Comentada. 49.ed. São Paulo: LTr, 2016.

 

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Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho

CH

24h

Direito Coletivo do Trabalho: Definição, conteúdo, função. Princípios especiais. Direito coletivo e sindicato: sistemas sindicais, organização e garantias sindicais. Negociação coletiva trabalhista: Convenção e acordo coletivo de trabalho. Greve e locaute. Arbitragem e mediação no Direito Coletivo.

Bibliografia Básica

DELGADO, Maurício Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. 6.ed. São Paulo: LTR, 2015.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Bibliografia Complementar

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 15.ed. São Paulo: LTR, 2016.

SAAD, Eduardo Gabriel; SAAD, José Eduardo Duarte; BRANCO, Ana Maria Saad Castello. CLT Comentada. 46.ed. São Paulo: LTr, 2013.

 

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Disciplina: Direito Processual do Trabalho

CH

40h

Histórico. Conceito de Direito Processual do Trabalho. Autonomia do Direito Processual do Trabalho. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Princípios do Direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho: Competência da Justiça do Trabalho, Atos, Termos e Prazos Processuais, Nulidades, Partes, Representação, Procuradores e Terceiros.  Ação trabalhista. Resposta do Réu. Das Provas. Procedimento Sumaríssimo. Sentença. Recursos, Procedimentos Especiais, Liquidação de sentença, Execução.

Bibliografia Básica

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 29ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SCHIAVI. Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 11.ed. São Paulo: LTr, 2016.

Bibliografia Complementar

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de direito processual do trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2012.

NETO, Francisco Jorge; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito Processual do Trabalho. 6ed. São Paulo: Atlas, 2013.

 

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Disciplina: Regimes Especiais de Previdência

CH

16h

Delineamento dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos. Previdência Privada Complementar. Previdência fechada de entes públicos.

Bibliografia Básica

IBRAHIM, Fábio Zambitte.  Curso de Direito Previdenciário. 22.ed. Niterói: Impetus, 2016.

LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira. 19.ed. Manual de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

Bibliografia Complementar

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 33.ed. São Paulo: Atlas, 2013.

TAVARES. Marcelo Leonardo. Direito previdenciário: Regime Geral da Previdência Social e as Noções Constitucionais dos Regimes Próprios de Previdência Social. 15.ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016.

 

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Disciplina: Direito Penal do Trabalho e Previdenciário

CH

16h

Conceitos penais: Crime, tentativa, consumação, desistência voluntária, arrependimento eficaz, culpabilidade, coautoria e coparticipação.  Crimes contra a organização do trabalho (art. 197 a 207 do Código Penal) e contra a Previdência Social. Apropriação indébita e sonegação das contribuições previdenciárias. Crimes de falsidade documental e outros.

Bibliografia Básica

BARACAT, Eduardo Milléo; FELICIANO, Guilherme Guimarães. Direito penal do trabalho: reflexões atuais: “Cabe a pena onde se ganha o pão?”. São Paulo: LTr, 2014.

RIOS, Rodrigo Sánchez. Tutela Penal da Seguridade Social: evolução legislativa e novo diploma legal - Lei 9.983, de 14 de julho de 2000. São Paulo: Dialética. 2001.

Bibliografia Complementar

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. v. III e V. São Paulo: Saraiva. 2015.

LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira. 19.ed. Manual de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

 

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Disciplina:  Súmulas e Orientações Jurisprudenciais

CH

16h

Súmula e orientações jurisprudenciais do TST: direito material e processual do trabalho.

Bibliografia Básica

SANTOS, Elisson Miessa; CORREIA, Henrique. Súmulas e orientações jurisprudenciais do TST. Comentadas e organizadas por assunto. 4ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

Bibliografia Complementar

PINTO, Raymundo Antônio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 14 ed. São Paulo: LTr, 2015.

 

 

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Disciplina:  Cálculos trabalhistas

CH

16h

Verbas trabalhistas. Verbas rescisórias. Verbas salariais e não salariais.  Verbas tributáveis e não tributáveis. Normas aplicáveis aos cálculos e liquidação de sentença. Cálculos trabalhistas: Apuração das verbas. Impugnação dos cálculos da parte adversa.

Bibliografia Básica

CORTEZ, Julpiano Chaves. Prática trabalhista: cálculos. 18.ed. São Paulo: LTr, 2015.

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. 28.ed. São Paulo: Atlas, 2016.

Bibliografia Complementar

NETO, Francisco Ferreira Jorge Neto; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática Jurídica Trabalhista. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2016.

 

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Disciplina: Processo Judicial Eletrônico

CH

16h

Noções iniciais. Requisitos. Certificação digital. Cadastro. Peticionamento. Assinatura.  Consultas. Habilitação. Outras funcionalidades.

Bibliografia Básica

ABRÃO, Carlos Henrique.  Processo Eletrônico Processo Digital. De Acordo com o Novo CPC. 4.ed. São Paulo, Atlas, 2015.

MOURA, Klauss Andrade Soares de (elab). Manual do Advogado PJe. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2014.

Bibliografia Complementar

ALVIM; José Eduardo Carreira; CABRAL JÚNIOR, Silvério Luiz Nery. Processo Judicial Eletrônico. Comentários à Lei 11.419/06. Curitiba: Juruá, 2008.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MINAS GERAIS. Manual Prático de Peticionamento eletrônico. Belo Horizonte, 2012.

 

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Disciplina:  Temas de Direito do Trabalho e Previdenciário

CH

16h

Discussão pontual de temas atuais do direito material e processual do trabalho e direito previdenciário.

Bibliografia Básica

DELGADO, GABRIELA NEVES, et al. Direito Constitucional do trabalho: Princípios jurisdição constitucional do TST.  São Paulo: LTr, 2015.

SOARES, Flávia Salum Carneiro; VIEIRA, Vânia Ereni Lima. Temas atuais em Direito do Trabalho e Previdenciário. São Paulo: LTr, 2016.

Bibliografia Complementar

GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Direito Constitucional do Trabalho da Análise Dogmática à Concretização de Questões Polêmicas. São Paulo: LTr, 2014.

* Nesse tópico buscaremos profissionais renomados para discutir temas isolados, de grande importância na atualidade.

 

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Disciplina: Direitos Humanos do Trabalho

CH

16h

Teoria Geral do Direitos Humanos. Direito Humanos e Direito do Trabalho. Dignidade do trabalhador. Discriminação nas relações de trabalho. Trabalho infantil. Trabalho escravo. Proteção da pessoa com deficiência.

Bibliografia Básica

PIOVESAN, Flávia; CARVALHO, Luciana Paula Vaz de. Direitos humanos e direito do trabalho. São Paulo, Atlas, 2010.

Bibliografia Complementar

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de.  Direitos humanos e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2013.

 

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Disciplina: Hermenêutica Jurídica do Trabalho

CH

16h

Introdução. Antropologia do trabalho. Desenvolvimento e trabalho. A relação hermenêutica entre o empregado e o empregador. Evolução hermenêutica da ideia de trabalho. Valor e desvalor do trabalho.

Bibliografia Básica

ROUSSEAU, Jean Jacques. Discurso sobre a origem e a desigualdade entre os homens. São Paulo: Nova Cultural,1999.

MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho. 13.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

Bibliografia Complementar

CASSIRER, Ernst. Ensaio sobre o homem: introdução a uma filosofia da cultura humana. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

 

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Disciplina: Metodologia Científica

CH

40h

Fundamentos da pesquisa em Direito. Procedimentos metodológicos e técnicos na elaboração do trabalho final. Normatização do trabalho científico (ABNT).

Bibliografia Básica

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a Pesquisa Jurídica. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

MARTINS, Rosilda Baron. Metodologia Científica: como tornar mais agradável a elaboração de trabalhos acadêmicos. Curitiba: Juruá, 2010.

Bibliografia Complementar

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO. Biblioteca. Manual de normas Técnicas. 2ª ed. Curvelo: FAC, 2016.


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