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AGENDA DE DEFESA DE MONOGRAFIA JURÍDICA

2º/2017

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia 11/12/2017 (segunda-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

A inconstitucionalidade do artigo 1.790 CC/2002: uma análise do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 646.721 e suas consequências para o direito sucessório brasileiro. Jéssica de Oliveira Paulista. Banca/ Professores: Douglas, Leana e André.

01

19:30

Guarda Compartilhada de animal de estimação no Brasil. Amanda Pinheiro Antunes Lucena. Banca/ Professores: Leana Mello. Douglas e Ana Paula.

01

20:00

O instituto da separação judicial a partir de uma análise crítica. Cintia Gomes Duarte Rezende. Banca/ Professores: Leana Mello. Douglas e Ana Paula.

01

20:30

O direito sucessório do filho havido de fertilização in vitro homóloga post mortem. Maria Cândida Leite. Banca/ Professores: Douglas, Leana e Ana Paula.

01

21:00

Da (in) possibilidade de aplicação da responsabilidade civil por abandono afetivo. Priscila dos Santos Pinto. Banca/ Professores: Douglas. Leana e Gleice.

01

21:30

A morosidade na prestação judicial- implicações críticas. Washington da Silva Barbosa. Banca/ Professores: Ana Paula, Leana Mello e Gleice.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:40

O reconhecimento da prescrição Intercorrente como causa de extinção do procedimento executivo no NCPC e as divergências na sua aplicação. Patrícia de Fátima Ribeiro. Banca/ Professores: Gleice Barral, André e Henri.

02

20:10

O acolhimento dos refugiados pelos Estados Soberanos como Norma Jus Cogens de direitos Humanos. João Mateus Martins de Vasconcelos Pereira Serra. Banca/ Professores: Paulo, André e Vinicius.

02

20:40

A descriminalização do delito de desacato à autoridade: Um estudo à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e da Constituição da República de 1988. Edney Braz Soares. Banca/ Professores: Paulo, André e Vinicius.

02

21:20

Princípio da legalidade enquanto palco procedimental dos novos debates jurídicos e políticos. Sherman Soares Silva. Banca/ Professores: Paulo, André e Vinicius.

02

 

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Discriminação ao portador do vírus HIV no âmbito do trabalho privado. Fábio Henrique Gonçalves Ribeiro. Banca/ Professores: Avelino, Ana Paula e Henri

03

 

Dia 12/06/2017 (terça-feira)

SALA 01

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:40

Da ilegalidade do bloqueio do aplicativo Whatsapp no Brasil. Alessandra Alves Pereira.  Banca/ Professores: Filipe, Américo e Vinicius.

01

20:10

Desacato: Incompatibilidade do tipo penal com a convenção americana de direitos humanos. Controle de Convencionalidade. Leonardo Vinicius da Silva Veigas.  Banca/ Professores: Vinícius. Filipe e Paulo.

01

20:40

Política criminal de drogas no Brasil: A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343 de 2006. Tatiane de Matos Ferreira. Banca/ Professores: Filipe, Américo e Vinicius

01

21:10

Judicialização e o ativismo judicial: Efetivação dos direitos fundamentais e separação dos poderes. Lucas de Sousa Lemos Banca/ Professores: Américo, Vinícius e Paulo.

01

21:40

Relativização dos Direitos fundamentais diante um cenário de crise: Uma análise da tortura frente a teoria da "Ticking Bomb Scenario" (Cenário da Bomba Relógio). João Paulo Oliveira Marques. Banca/ Professores: Américo, Vinícius e Paulo.

01


SALA 02

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Assédio Moral nas Relações de Trabalho: Dificuldades probatórias desse instituto. Lívia de Sousa Soares. Banca/ Professores: Mariana, Henri e Fernanda.

02

19:30

A (in) viabilidade do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho. Bianca Alves de Oliveira Souza. Banca/ Professores: Mariana, Henri e Fernanda.

02

20:00

O uso das Redes Sociais no Contrato de Trabalho: Configuração da dispensa por justa causa. Daniela Pereira da Costa Coelho. Banca/ Professores: Mariana, André e Fernanda.

02

20:30

A tarifação dos danos extrapatrimoniais e a segurança jurídica. Sílvia Mara Matoso Mendes.  Banca/ Professores: Mariana, André e Fernanda.

02

21:00

A terceirização sob o enfoque da Lei 13.429/17 e da função social do trabalho. Ana Luísa Nascimento Oliveira. Banca/ Professores: Mariana, Ana Paula e André.

02

21:30

O Princípio da Insignificância no direito ambiental. Victor Pereira de Paula Costa.  Banca/ Professores: Leana Mello, Mariana e Ana Paula.

02

 

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Judicialização da afetividade. Juliana Dela Ferro Reis. Banca/ Professores:  André, Paulo e Leana.

03

20:30

Uniões Estáveis Plúrimas: Reconhecimento familiar sob a perspectiva do direito de família. Lílian Katianne Silva.  Banca/ Professores: Gleice.  Douglas e Leana.

03

21:00

A possibilidade da prisão civil do menor emancipado devedor de alimentos.

André Luís Venuto. Banca/ Professores: Fernanda, Douglas e Gleice.

03

 

Dia 13/12/2017 (quarta-feira)

SALA 01

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

Uma nova análise da relação médico paciente: Limites ao exercício da medicina a partir da concepção da responsabilidade civil no cumprimento ou não das diretivas antecipadas de vontade. Gustavo Matoso de Carvalho. Banca/ Professores: Douglas, Ana Paula e Leana.

01

19:25

A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise a luz da Constituição Federal de 1988. Roberto Santos Batista.  Banca/ Professores: Vinícius, Douglas e Leana.

01

 

 

SALA 02

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

O trabalho remoto: repercussões no Direito do Trabalho. Karine Matoso Miranda. Banca/ Professores: Mariana, Henri e Fernanda.

02

19:25

Jus postulandi na Justiça do Trabalho: sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Wesley Pereira da Costa. Banca/ Professores: Mariana, Henri e Fernanda.

02

 

SALA 03

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

O limite da liberdade de expressão para o autor da biografia não autorizada. Carla Graziélle de Lima.  Banca/ Professores: Vinícius, Adalberto e Américo.

03

19:25

A inconstitucionalidade do critério de miserabilidade para concessão do benefício assistencial. Valmir Ricardo Moreira Miranda. Banca/ Professores: Américo, Ana Paula e Gleice.

03

 

Dia 14/12/2017 (quinta-feira)

SALA 01

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Poliamorismo na pensão por morte. Marcone Moreira Marques. Banca/ Professores: Ana Paula, Leana e Henri.

01

19:30

BPC-Benefício de prestação continuada: Caráter subjetivo na aplicação da norma legal para a concessão do benefício de prestação continuada, visando o alcance de direitos e garantias fundamentais. Viviane da Silva Marques. Banca/ Professores: Ana Paula, Henri e Leana.

01

20:00

Judicialização da saúde e o confronto com os princípios orçamentários e a lei de responsabilidade fiscal. Aurélio Sergio de Moura. Banca/ Professores: Ana Paula, Henri e Leana.

01

20:30

A indispensabilidade do advogado no processo administrativo disciplinar, uma análise da sumula vinculante 5 da STF e súmula 343 do STJ. Fernanda Luísa Pereira Campos.  Banca/ Professores: Ana Paula, Leana e Henri.

01

21:00

A alta programada prevista para o benefício auxílio-doença é considerada inconstitucional? Andréia de Oliveira Sousa. Banca/ Professores: Ana Paula, Paulo e Henri.

01

 

SALA 02

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

A Lei nº 11340/06 e a Ação Penal Pública Incondicionada nos casos de Lesão Corporal Leve. André Campos Monteiro.  Banca/ Professores: Filipe, Waldir e Américo.

02

19:30

A audiência de custódia como mecanismo de garantia de direitos fundamentais no sistema processual penal brasileiro. Jefferson Luís Silva Santos. Banca/ Professores: Filipe, Waldir e Américo.

02

20:00

A realidade do sistema prisional em Várzea da Palma, Minas Gerais. Laert Hebron Martins Gomes.  Banca/ Professores: Américo, Filipe e Waldir.

02

20:30

A condução coercitiva do imputado e sua (in) constitucionalidade procedimental. Fernanda Mapeli Veríssimo. Banca/ Professores: Waldir, Américo e Filipe.

02

21:00

O erro de proibição e sua necessidade de análise e aplicação frente ao atual cenário jurisdicional. Jéssica Jascolka Lages. Banca/ Professores: Filipe, Waldir e Américo.

02

21:30

Princípio da Insignificância nos crimes ambientais. Cristiane Shirley de Oliveira. Banca/ Professores: Filipe, Leana e Waldir.

02

 

SALA 03

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Uma análise da cidadania no Brasil a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Felipe Azevedo Macedo. Banca/ Professores:  Adalberto, Vinícius e Paulo.

03

19:30

Judicialização e a Intervenção política no ordenamento jurídico. Rayane Reis. Banca/ Professores: Paulo, Vinicius e Adalberto.

03

20:00

O Impeachment e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Guilherme Fagundes Almeida. Vinícius, Adalberto e Paulo.

03

20:30

Aborto Masculino: pode a mulher falar? Ítalo Gabriel Quadros Gondim. Banca/ Professores: Vinícius, Fernanda e Gleice.

03

 

Dia 15/12/2017 (sexta-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

A implementação do voto facultativo na Constituição da República de 1988. Wesley Alves Xavier. Banca/ Professores: Américo, Leana, Paulo.

01

19:25

A (in) constitucionalidade da decisão do STF no recurso extraordinário N. 709.212

Elber Alves de Brito. Banca/ Professores:  Henri. Avelino e Gleice.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:30

A responsabilidade civil por atos lesivos causados pelos notários e registradores.

Mariane Pereira Sampaio. Banca/ Professores: Fernanda, Henri e Gleice.

02

21:00

Inseminação Heteróloga: direito a identidade genética x sigilo do doador. Melina Vasconcelos Rezende. Banca/ Professores:  Fernanda, Gleice e Leana.

02

 

SALA 03

 

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:30

A violação do princípio da presunção de inocência frente à regressão decorrente da prática de fato definido como crime doloso. Laís Gonzaga Diniz. Banca/ Professores:  Filipe, Américo e Waldir.

03

19:30

A importância do devido processo legal na atribuição de efeitos da falta grave no curso da execução penal. Thaís de Souza Pereira. Banca/ Professores: Filipe, Américo e Waldir.

03

20:00

Prisão Preventiva à luz dos princípios constitucionais. Nívia Gomes Rabelo. Banca/ Professores:   Américo, Filipe, Waldir.

03

20:30

O dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de trânsito. Brenda Sena Cardoso. Banca/ Professores:  Américo, Waldir e Filipe

03

21:00

O sistema penitenciário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional. Rogério Bispo da Silva. Banca/ Professores: Américo, Filipe e Waldir.

03

 

 

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