AGENDA DE DEFESA DE MONOGRAFIA JURÍDICA

2º/2019

 

DIA 09/12/2019 (SEGUNDA-FEIRA)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

A Internet e o Trabalhador: O uso indevido das redes sociais, pelo empregado e a rescisão direta.  Jéssica Moreira do Carmo. Banca examinadora: Avelino/ Mariana e André

01

19:30

A Prescrição das Indenizações por Acidente do TrabalhoLeticia Rafaela Silva.  Banca examinadora: Avelino/ Mariana e André.

01

20:00

Dos Meios de Prova para a Concessão da Aposentadoria Rural em Âmbito Jurisdicional: análise a partir do controle de legalidade. Alice Paula de Almeida.  Banca examinadora: Ana Paula /Avelino e Mariana.

01

 

 

 

20:50

O Enfraquecimento dos Sindicatos e a Negociação Coletiva. Tiago Geraldo Rodrigues dos Santos.  Banca examinadora: Avelino/Henri e Mariana.

01

21:20

A Cessão Temporária do Atleta Profissional no Brasil: (I) Legalidade da cláusula contratual que impede o atleta em participar de partida de futebol envolvendo os clubes cedente e cessionário. Vinícius Rocha Alves. Banca examinadora: Avelino/ Mariana e Henri.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:20

As Famílias na Sociedade Brasileira e os Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da Multiparentalidade. Isabela Matos Silva da Rocha. Banca examinadora: Gleice/ Douglas e Leana.

02

20:50

Prisão Civil do Devedor de Alimentos Indenizatórios. Lorrayne Costa Cardoso. Banca examinadora: Gleice/ Douglas e Leana.

02

21:20

A Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Contrato de Locação Residencial. Maila Cristina Barbosa Pereira. Banca examinadora: Gleice/Ana Paula e Leana.

02

21:50

O Dano Extrapatrimonial: Uma análise de sua viabilidade com o advento da Lei nº. 13.467/2017. Ana Paula Gomes Nascimento. Banca examinadora: Mariana/Leana e Ana Paula.

02

 

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:50

Questão das Drogas: Estado Proibicionista, Rompimento de Paradigmas e a Biopolítica acerca da Matéria. Gustavo Ferreira Pinto.  Banca examinadora: Paulo/ André e Vinicius.

03

21:20

O Sistema Carcerário Brasileiro e os Transexuais: uma análise para entender esse contexto. Thayná Silva Ferreira.  Banca examinadora: Paulo/ André e Vinicius.

03

21:50

Discriminação da Mulher Negra no Mercado de Trabalho. Sara Crislainy Silva Cruz. Banca examinadora: André/Paulo e Vinicius.

03

 

DIA 10/12/2019 (TERÇA-FEIRA)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:40

A possibilidade da prisão civil do menor Emancipado Devedor de alimentos.  André Luís Venuto. Banca examinadora:  Gleice / Leana e Henri

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:40

Sucessão Virtual: A Situação dos Bens Armazenados Virtualmente no Direito Brasileiro. Washington Alves Fernandes. Banca examinadora:  Douglas/ Mariana e Ana Paula.

02

 

 

Dia 11/12/2019 (quarta-feira)

 SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

 Armas de Fogo: Proibir ou Liberar? Aline Mendes Cardozo.  Banca examinadora: Waldir/ Américo e Paulo.

01

19:30

Contraditório e Ampla Defesa na Fase de Investigação Criminal: Possibilidade? Tatiane Veloso de Souza.  Banca examinadora:  Américo/ Waldir e Paulo.

01

20:00

Prova Penal: os limites constitucionais à interceptação telefônica. Jamille Cristina Mendes Araújo. Banca examinadora:  Waldir/ Américo e Paulo.

01

 

 

 

20:50

A Importância da Avaliação Psicológica no Processo Penal nos Casos de Estupro. Deivson Luciano Pereira. Banca examinadora: Waldir/ Filipe e Américo

01

21:20

Crimes Cibernéticos: Análise da Intervenção Penal nos Crimes Contra a Honra. Luzia Laise Rodrigues Barbosa.  Banca examinadora: Waldir / Filipe e Américo  

01

21:50

A Falsidade Ideológica e a Incapacidade de Fiscalização do Estado nos Atos Notariais e de Registros Públicos. Eduardo Domingos de Araújo. Banca examinadora: Waldir/ Filipe e Américo.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

21:00

Seleção de Inimigos pelo Sistema Penal Brasileiro: Segregação Punitiva e Estado de Exceção Permanente. Ana Caroline da Cruz Silva. Banca examinadora: Vinicius/Adalberto e Paulo.

02

 

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

Reconhecimento da Responsabilidade Civil nas Relações Conjugais. Nathália Aparecida Souza.  Banca examinadora: Gleice/ Douglas e Leana.

03

19:30

A Ordem Cronológica de Julgamento no Novo Código de Processo Civil. Nandara Costa Almeida.  Banca examinadora: Gleice/ Henri e Leana

03

20:00

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. Camila Moreira Moura.   Banca examinadora: Leana/ Henri/ Gleice

03

 

 

 

20:40

Poliamor: Aplicabilidade do Direito Sucessório aos Companheiros das Entidades Poliafetivas. Tainá Cristine de Almeida. Banca examinadora: Douglas/ Ana Paula e Leana.

03

 

Dia 12/12/2019 (quinta-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

Abandono Paterno e sua Punição no Ordenamento Jurídico Brasileiro.  Fernanda Cristina da Silva.  Banca examinadora: Leana/ Gleice e Douglas

01

19:30

Guarda Compartilhada: Um método eficaz de combate a alienação parental? Guilherme Flávio Gandra de Oliveira. Banca examinadora: Leana/ Gleice e Douglas

01

20:00

Adoção Intuitu Personae: sua possibilidade jurídica de aplicação em prol do melhor interesse da criança. Larissa Helena da Silva Lima.  Banca examinadora: Leana / Gleice e Douglas

01

 

 

 

20:40

O Reconhecimento Jurídico da Família Poliafetiva. Terezinha de Jesus Viveiros Figueiredo. Banca examinadora: Leana/ Mariana e Douglas.

01

21:20

Reconhecimento da Pensão por Morte nas Relações de Poliamor e/ou Poliafetividade - Efeitos Legais.  Ícaro Raynan de Magalhães Coelho. Banca examinadora: Ana Paula/ Mariana e Leana.

03

21:50

Herança Digital e a Possibilidade de Sucessão de Bens Armazenados Digitalmente. Karine Marques Rodrigues. Banca examinadora: Douglas/ Mariana e Gleice.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:30

Pacote Anticrime e Legítima Defesa: autorização para matar? Marcel Ferreira. Banca examinadora: Filipe/ Américo e Vinicius.

02

21:00

A Audiência de Custódia como Instrumento de Salvaguarda de Direitos Fundamentais. Antônio Augusto Rodrigues Pascoal. Banca examinadora: Filipe/ Américo e Vinicius

02

21:30

A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância ao Crime Tipificado no Artigo 28 da Lei nº 11.343/06. Maike Rocha Lopes.  Banca examinadora: Américo/ Vinicius e Filipe.

02

 

Dia 13/12/2019 (sexta-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

18:55

O Contrato de Trabalho Intermitente na Reforma Trabalhista Brasileira: efeitos e contraponto com os direitos de proteção ao trabalhador. Aracele Tinoco Santana Coimbra. Banca examinadora: Avelino/ André e Mariana

01

19:30

Teletrabalho no Advento da LEI nº 13.467/2017: Perspectivas na implantação efetiva, a partir da Reforma Trabalhista. Matheus Henrique de Almeida Costa. Banca examinadora: Mariana/Henri e Avelino

01

20:00

A Prevalência do Negociado em Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho Sobre o Legislado, em face do Princípio do não Retrocesso.  Ronaldo Adriano Oliveira

Banca examinadora: Mariana, Henri e Avelino.

01

 

 

 

20:40

Reforma Trabalhista: o dano moral e suas implicações no acesso a justiça. Leandro Coura Melo. Banca examinadora: Mariana/ André e Henri

01

21:10

A Utilização da Internet no Trabalho: Uma análise sobre os impactos das redes sociais na configuração da justa causa.  Maria Carolina Pereira de Souza.  Banca examinadora:

Mariana/ André e Henri

01

21:40

A Revista Íntima e os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador nas Relações de Emprego. Jéssica Nathana da Mata Rocha.  Banca examinadora: Mariana/André e Henri

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:00

A Criminalização da Homotransfobia como Ultima Ratio na Proteção da Comunidade LGBTI. Ana Cláudia dos Santos Martins.  Banca examinadora: Waldir/ Américo e Filipe

02

20:30

A (In) Compatibilidade da Execução Antecipada da Pena com o Princípio do Estado de não Culpabilidade. Flávio Rubens de Campos. Banca examinadora: Waldir Miguel/ Américo e Filipe.

02

21:00

Lei 13.654/2018 e a Majorante do Emprego de Arma de Fogo no Crime de Roubo (Artigo 157, §2º A). João Paulo de Souza Oliveira. Banca examinadora: Waldir/ Américo e Filipe

02

21:30

O Sistema Penal de Proteção à Mulher na Violência de Gênero.  Gabriela Machado Batista. Banca examinadora: Waldir/Américo e Filipe

02

 

 

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