AGENDA DE DEFESA DE MONOGRAFIA JURÍDICA

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO

MANTENEDORA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA

 AGENDA DE DEFESA DE MONOGRAFIA JURÍDICA

2º/2018

 

Dia 10/12/2018 (segunda-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO DAS DIFICULDADES ELENCADAS PELAS EMPRESAS PRIVADAS PARA A CONTRATAÇÃO. Cintia Aguiar Silva. Prof. Avelino/ Prof. Henri/ Profa. Mariana.

01

19:30

DANO EXTRAPATRIMONIAL COM O ADVENTO DA LEI 13.467/2017: UMA ANÁLISE DA SUA CONSTITUCIONALIDADE. Gilmar Felipe de Souza. Banca: Profa. Mariana/ Prof. Avelino/ Prof. Henri

01

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

DECOLONIALIDADE E DESPATRIARCALIZAÇÃO: ALTERNATIVAS PARA O ROMPIMENTO COM AS ESTRUTURAS DA MODERNIDADE. Vithória de Oliveira Corrêa. Prof. Vinicius/ Profa. Erika e Prof. Paulo.

02

 

DIA 11/12/2018 (terça-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

OS EFEITOS DA TERCEIRIZAÇÃO SOB A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 4.330/04. Jéssica Fátima Silva Guimarães. Profa. Mariana / Prof. André/ Prof. Avelino

01

19:30

MULHER: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. Tamara Júnia de Sousa. Profa. Mariana / Prof. André e Prof. Avelino

01

20:00

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: UM INSTRUMENTO EFICAZ PARA O COMBATE AO DESEMPREGO? Nathália Pereira Soares. Profa. Mariana / Prof. Henri e Prof. Avelino

01

20:30

A INVIABILIDADE DO JUS POSTULANDI COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. Joyce Martins Alves. Profa. Mariana / Prof. Henri/ Profa. Ana Paula

01

21:00

AS IMPLICAÇÕES DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. Luciana Pereira Campos de Souza. Profa. Mariana/ Prof. Henri/Profa. Ana Paula

01

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:00

A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO MENOR EMANCIPADO DEVEDOR DE ALIMENTOS. André Luís Venuto. Profa. Gleice / Profa. Fernanda e Prof. Douglas

02

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PELOS ENTES FEDERATIVOS: É POSSÍVEL A INCIDÊNCIA DA LICITAÇÃO? Gustavo Araújo Mafalda. Profa. Ana Paula/ Dr. Marcelo (MPMG) / Prof. Américo

03

19:30

GUERRA ÀS DROGAS: SELETIVIDADE PUNITIVA E SEGREGAÇÃO SOCIAL. Cristiane Raquel de Souza Carvalho. Prof. Vinicius/ Prof. Filipe e Prof. Américo.

03

21:00

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO OU RESTRIÇÃO. Ana Caroline Patrício dos Santos. Prof. Américo/ Prof. André e Prof. Paulo

03

 

Dia 12/12/2018 (quarta-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

ABANDONO AFETIVO: CONSEQUÊNCIAS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL. Luana Teixeira de Sá. Prof. Douglas/ Profa. Leana e Profa. Fernanda

01

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

ANÁLISE DA JUSTIÇA GRATUITA E HONORÁRIOS PERICIAIS COM O ADVENTO DA LEI Nº 13.467/2017. Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges. Profa. Mariana / Profa. Gleice/ Prof. Henri

02

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:00

A ILICITUDE DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS APLICADA AOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO. Nayara Gomes de Oliveira. Profa. Gleice/ Prof. Douglas e Profa. Leana

03

20:30

A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO ONEROSA NO BRASIL Émily Carolina Ribas. Profa. Leana/ Profa. Gleice/ Prof. Douglas

03

21:00

ABANDONO PATERNO E SUA PUNIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.  Fernanda Cristina da Silva. Profa. Leana/ Profa. Gleice/ Prof. Douglas

03

 

Dia 13/12/2018 (quinta-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

A ORTOTANÁSIA E A MANIFESTAÇÃO DE TERCEIRO. Roberto Santos Batista. Prof. Vinicius. Prof. Paulo e Profa. Leana.

01

19:30

A SEGURANÇA DA ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA DE FATOS OCORRIDOS NO AMBIENTE VIRTUAL.  Antônio Carlos Evangelista Filho. Prof. Douglas/ Profa. Ana Paula e Prof. Filipe

01

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:30

POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA SIMULTÂNEA EM UMA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL. Filipe Vieira de Sá. Profa. Leana/ Profa. Gleice/ Prof. Douglas

02

 

Dia 14/12/2018 (sexta-feira)

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:00

IMPOSTO SOBRE A RENDA E OS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA PROGRESSIVIDADE. Luiz Cláudio Constâncio Moreira. Prof. André/ Prof. Paulo e Prof. Henri.

01

20:30

UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL EM MINAS GERAIS. Otávio Almeida de Oliveira. Prof. André/ Prof. Paulo e Prof. Henri.

01

21:00

DA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL.  Ingrid Morgana Pereira de Souza. Prof. André/ Prof. Paulo e Profa. Leana.

01

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:30

A PENA CRIMINAL E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. Ângelo Márcio Andrade. Prof. Américo/ Prof. Waldir e Prof. Filipe.

02

20:00

A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO COMO ANTECIPAÇÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL. Marly Gonçalves dos Santos. Prof. Waldir/ Prof. Américo/ Prof. Filipe

02

20:30

CONSTITUCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. Igor Guimarães de Matos. Prof. Filipe/ Prof. Américo/ Prof. Waldir

02

21:00

A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA (CANNABIS SATIVA) NO BRASIL PARA FINS TERAPÊUTICOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA – DOGMÁTICA.  Suzane Evelin de Oliveira. Prof. Filipe/ Prof. Américo/ Prof. Waldir

02

 

 

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