Um mês da tragédia de Brumadinho

Para pensar em meio ambiente equilibrado é importante caminhar junto o crescimento econômico, a preservação e a equidade social. Todavia, nota-se que ao se falar em crescimento das indústrias e desenvolvimento do país, nem sempre a palavra preservação ambiental encontra-se presente.

As questões ambientais vêm cada vez mais sendo sensibilizadas e discutidas junto a organizações, na televisão, escola, política e na economia. Uma série de eventos têm exigido a necessidade de uma proteção mais efetiva ao meio ambiente por aquelas pessoas que utilizam de seus recursos para a realização de atividades.

O Brasil e o mundo sofreram por mais uma tragédia ambiental. Ainda na lembrança o rompimento da barragem de Mariana, novo desastre ocorreu há um mês,  dia 25 de janeiro de 2019, no município de Brumadinho com o rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

Os danos humanos e ambientais, consequências do desastre, foram e são imensuráveis, 179 pessoas faleceram e 131 estão desaparecidas, animais morreram e estão morrendo com a contaminação do meio ambiente coberto por 12 milhões de m³ de lama.

Segundo o IBAMA[1] “os rejeitos de mineração devastaram 133,27 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70,65 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) ao longo de cursos d'água.” A bacia hidrográfica do rio Paraopeba também foi atingida com metais pesados que impendem o seu uso, seja para o consumo humano, animal e até mesmo na agricultura.

Devido à ganância pelo dinheiro e poder, há um mês que a tristeza pela perda de familiares, amigos, animais e meio ambiente como um todo tomam conta de Minas Gerais. A ambição do capitalismo faz com que sejam usadas técnicas econômicas que colocam vidas em risco.

Embora o Estado de Direito Socioambiental visa a aplicação de sanções e coerções através da elaboração de leis, decretos e resoluções para proteção do meio ambiente, é necessário uma maior fiscalização dos órgãos ambientais para que desastres como esse não se repitam.

Não podemos ser simplistas em referir o caso de Brumadinho como um acidente, mas sim considerar  crime e punir administrativamente, civilmente e penalmente os responsáveis pelo dano gerado.

Esperamos que a alegria do Carnaval não faça a população, órgãos públicos, judiciário e a imprensa esquecerem de uma das maiores tragédias ambientais do mundo nos últimos anos.

 

 

Profª. Leana Mello
Direito Ambiental - FAC

 

 

[1] Disponível em: http://www.ibama.gov.br/noticias/730-2019/1881-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho-mg-destruiu-269-84-hectares

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