FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO

MANTENEDORA: MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA

 

AGENDA DE DEFESA DE MONOGRAFIA JURÍDICA

1º/2019

 

Dia 24/06/2019 (segunda-feira)

 

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Renata Moura Diniz. Jus Postulandi: Um Estudo Sobre Sua Viabilidade no Direito do Trabalho Atual. Banca examinadora: Avelino/Henri e Mariana

01

19:40

Bruna Miranda Martins. A Reforma Trabalhista e a Justiça Gratuita - Uma Análise Sobre os Critérios de Concessão e das Implicações no Direito Fundamental de Acesso à Justiça

Banca examinadora: Mariana/Henri e Avelino.

01

20:30

Edmar Pereira de Araújo Júnior. A Importância da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Direito do Trabalho. Banca examinadora: Mariana/ Henri e André.

01

21:20

Talita Líbano de Souza.  Pejotização. Banca examinadora: André/ Gleice e Mariana

01

21:40

Alessandra Rodrigues da Silva. A Nova Lei do Trabalho Doméstico: Análise Crítica da Efetivação de Direitos.  Banca examinadora: Mariana/ Paulo e Henri.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:40

Sara Crislainy Silva Cruz. Racismo e Direito: A Ainda Existente Discriminação Racial. Banca examinadora: André, Paulo e Vinicius.

02

20:30

Ítalo Gabriel Quadros Gondim. A (in) adequabilidade dos Meios Executórios Atípicos Para a Constrição de Bens do Devedor: Uma Análise à Luz do Devido Processo Constitucional. Banca examinadora: Gleice /Paulo e Ana Paula.

02

 

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

21:40

Jaqueline Antunes dos Santos. Planejamento Sucessório: Medida Eficaz para Divisão Patrimonial Post Mortem? Banca examinadora: Douglas/ André e Leana.

03

 

Dia 25/06/2019 (terça-feira)

 

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Carlos Henrique Braz da Costa Souza. Alienação Parental: Uma Análise Sob a Ótica do Direito de Família e da Psicologia Jurídica. Banca examinadora: Lindomar Araújo / Douglas e Leana.

01

19:40

Jordana Corrêa da Silva. Guarda Compartilhada - Aspectos Positivos e Negativos. Banca examinadora: Leana/ Douglas e Gleice

01

20:20

Matheus Rocha Araújo. Infidelidade e a (Im) Possibilidade de Responsabilização Civil Entre Cônjuges. Banca examinadora: Leana / Douglas e Gleice

01

21:00

Andreza Polecena Damasceno Alves.  O Reconhecimento da Poliafetividade como Entidade Familiar. Banca examinador: Leana /Douglas e Gleice.

01

21:40

Avimar Pereira de Almeida. Responsabilidade Civil do Estado Por Danos Ambientais em Razão de Omissão Fiscalizatória. Banca examinadora: Leana Mello. Mariana. Gleice.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:50

Gilmara Suellen Ribeiro. Desapropriação Indireta: Aspectos Jurídicos e sua Inconstitucionalidade. Banca examinadora: Américo/ Vinicius e Ana Paula.

02

21:30

Breno de Souza Antunes. Gravidez Resultante de Estupro de Incapaz: O Direito da vítima optar pelo parto ou aborto. Banca examinadora: Américo. Filipe e Vinicius.

02

 

Dia 26/06/2019 (quarta-feira)

 

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

17:40

Lucas Rocha Araújo.  A Litigância de Má-Fé do Advogado com o Advento da Reforma Trabalhista. Banca examinadora: Mariana/ André e Henri.

01

18:20

Nathália Fonseca Santos. Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho. Banca examinadora: Mariana/André e Henri

01

 

Dia 27/06/2019 (quinta-feira)

 

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Ana Caroline França da Silva. Homeschooling a Domicialização do Ensino: Autonomia Educacional da Família e Interferência do Estado. Banca examinadora: Paulo/ Vinicius e Leana.

01

19:40

Robson Oliveira Gonçalves. Educação e Democracia: A base nacional comum curricular e a garantia do direito à educação. Banca examinadora: Vinícius/ Adalberto e Paulo.

01

20:20

Ramon Alves Silva. Raças, Ciências e Direito: a repressão jurídico-penal da erva sagrada da diamba no século XIX e começo do século XX.  Banca examinadora: Adalberto, Vinicius e Américo.

01

21:00

Lara Mendes Zille.  Análise do Processo Nº 0009979 Frente ao Processo Penal Moderno e a Função Social da Pena. Banca examinadora: Adalberto. Vinicius e Filipe.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

20:30

Luiz Damásio de Moura Mainart. Relação entre Jogador e Desenvolvedora/Distribuidora de Jogos Online: Uma relação civil ou consumerista? Banca examinadora: Douglas/ Paulo e Ana Paula.

02

21:10

Ana Paula Batista Moura. A Reprodução Assistida e o Destino dos Embriões Excedentes. Banca examinadora: Douglas/ Leana e Fernanda.

02

 

SALA 03

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:30

Ramon de Sá Constâncio. Tribunal do Júri: análise crítica acerca da falta de motivação nas decisões proferidas pelos jurados e seus reflexos frente aos princípios da plenitude de defesa e o devido processo legal. Banca examinadora: Américo /Filipe e Ana Paula.

03

 

Dia 28/06/2019 (sexta-feira)

 

SALA 01

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Andreza da Conceição Sabino. Concessão de Indulto de Dias Das Mães a Mulheres Presas Pelo Crime de Tráfico de Drogas.  Banca examinadora: Filipe, Waldir e Américo.

01

19:40

Ângelo Márcio Andrade. A Pena Criminal e Sua Função Ressocializadora. Banca examinadora: Américo/Waldir e Filipe.

01

20:20

Sheron Amanda Medeiros. Impossibilidade Jurídica da Existência do Homicídio Praticado Por Atividade Típica de Extermínio ser Considerado Simples.  Banca examinadora: Waldir/ Américo e Filipe

01

21:00

Fabrício Alves Correia. A Incompatibilidade do Tribunal do Júri Com o Modelo Constitucional de Processo. Banca examinadora: Filipe. Waldir e Américo

01

21:40

Artur Matoso Viana Nery Silva. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação Pelo Delegado de Polícia. Banca examinadora: Américo/ Waldir e Filipe.

01

 

SALA 02

HORÁRIO

TÍTULO/ ALUNO/ BANCA EXAMINADORA

SALA

19:00

Taís Alves Gonçalves. O Direito de Greve e a Prestação de Serviços Inadiáveis à População. Banca examinadora: Avelino/ Henri e André.

02

19:40

Ana Luísa Pinheiro de Morais. A Arbitragem em Dissídios Individuais no Direito do Trabalho Brasileiro. Banca examinadora: Avelino/Henri e André

02

20:20

Elber Alves de Brito. A Adequabilidade da decisão do STF no Recurso Extraordinário N.709.212 frente aos princípios protetivos do trabalhador. Banca examinadora: Henri/ Paulo e André.

02

 

 

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