AGENDA DE DEFESA DE MONOGRAFIA JURÍDICA

1º/2020

 

TCC- ORIENTAÇÕES

 

 

ORIENTADOR (A): Profa. ANA PAULA BRANDÃO RIBEIRO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Leonardo Matos Bueno Miranda

A (in)viabilidade da devolução de benefícios previdenciários concedidos mediante tutela provisória posteriormente revogada 

Profa. Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho

29/06/2020

(segunda-feira)

às 19h


ORIENTADOR (A): Prof.
AMÉRICO BRAGA JÚNIOR

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Carolina de Santana Ribeiro

Violência doméstica e familiar contra a mulher x efetividade da Lei Maria da Penha

Prof. Waldir Miguel Santos Júnior

01/07/2020

(quarta-feira)

às 19h

Fernanda Rodrigues do Amaral

Associação de proteção e assistência aos condenados/APAC: uma visão humanizada da pena

Prof. Waldir Miguel Santos Júnior

01/07/2020

(quarta-feira)

às 19:40h

Larissa Vasconcelos Scoralick

O tempo de duração das medidas de segurança

Prof. Waldir Miguel Santos Júnior

 01/07/2020

(quarta-feira)

às 20:20h

Irani Maria Nascimento

Estupro de vulneráveis: a “exceção de Romeu e Julieta” - mecanismo para evitar a criminalização secundária

Prof. Filipe César Lopes

02/07/2020

(quinta-feira)

às 19h

Nathália Ribeiro Silvério

A real função do sistema penitenciário brasileiro: a sua função ressocializadora

Prof. Filipe César Lopes

02/07/2020

(quinta-feira)

às 19:40h


Thainá Alencar Queiroz

A palavra da vítima de estupro de vulnerável como principal prova para a condenação do acusado: o risco de uma condenação com base na palavra da vítima como principal prova do crime

Prof. Filipe César Lopes

02/07/2020

(quinta-feira)

às 20:20h

v v v v

ORIENTAÇÕES: Prof. DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Dara Gonçalves de Oliveira

A possibilidade de usucapião entre herdeiros antes do desfecho do inventário

Profa. Leana Mello

30/06/2020

(terça-feira)

às 19h

André Filipe Dumbá Oliveira

A responsabilidade civil do médico ante sua conduta na prática da ortotanásia em conformidade com os princípios constitucionais

Profa. Leana Mello

30/06/2020

(terça-feira)

às 19:40h

Pablo Frances Barbosa de Souza

Um estudo acerca da transfusão sanguínea das Testemunhas de Jeová e o possível choque de garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito

Prof. Paulo Enderson Oliveira Teixeira

 

03/07/2020

(sexta-feira)

às 19h

Thaís Jéssica de Oliveira

A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade

Prof. Paulo Enderson Oliveira Teixeira

 

03/07/2020

(sexta-feira)

às 19:40h

 

ORIENTADOR (A): Prof. FILIPE CÉSAR LOPES

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Isabela Somerlate Diniz

O monitoramento eletrônico como proteção da vítima de violência doméstica e familiar

Prof. Américo Braga Júnior

 

08/07/2020

(quarta-feira)

às 19h

Lucas Santos Araújo

Tribunal do Júri: participação midiática e sua influência na ratio decidendi

Prof. Américo Braga Júnior

08/07/2020

(quarta-feira)

às 19:40 h

Maria Luísa Caetano Fernandes

Mulheres no cárcere: uma análise do encarceramento feminino a luz do ordenamento jurídico

Prof. Américo Braga Júnior

08/07/2020

(quarta-feira)

às 20:20h

 

ORIENTAÇÕES: Prof. GERALDO ANTÔNIO AVELINO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Karen Jordânia Fernandes de Matos

O teletrabalho e o poder de fiscalização do telempregador

Prof. Henri Cláudio Almeida Coelho

29/06/2020

(segunda-feira)

às 19h

Paula Duarte Estrela Guimarães

A (in) constitucionalidade da prevalência do negociado sobre o legislado

Prof. Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho

29/06/2020

(segunda-feira)

às 19:50h

 

ORIENTADOR (A): Profa. GLEICE BARRAL

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Izadora Ferreira

O reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

29/06/2020

(segunda-feira)

às 19h

Alberto Geraldo Oliveira Diniz

Responsabilidade civil: abandono afetivo de pais idosos

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

29/06/2020

(segunda-feira)

às 19:40h

Larissa Gabriely Mendes de Freitas

A responsabilidade civil por abandono afetivo

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

29/06/2020

(segunda-feira)

às 20:20h

Karen Alves da Silva

Responsabilidade civil do Estado brasileiro pela morosidade processual

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

30/06/2020

(terça-feira)

às 19 h

Igor Marques Sampaio Silveira

A (im) possibilidade da penhora de salário do devedor no processo de execução

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

30/06/2020

(terça-feira)

às 19:40

Lucas Ferreira de Pinho

A (im) possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios 

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

30/06/2020

(terça-feira)

às 20:20

Joseane Maria da Fonseca Lima

A tabulação do dano moral

Profa. Ana Paula Brandão Ribeiro

01/07/2020

(quarta-feira)

às 19h

 

ORIENTADOR (A): Profa. LEANA MELLO

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Marcos Vinicius Caetano Lopes

Poliafetividade em perspectiva eudemonista: Desinstitucionalização de modelos familiares e decolonialidade do direito de família

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

02/07/2020

(quinta-feira)

às 19h

Viviane Cristina da Silva

Um olhar sobre o instituto da adoção intuitu personae: à primazia ao melhor interesse do menor

Prof. Douglas Eduardo Figueiredo Souza

02/07/2020

(quinta-feira)

às 19:40h

 

ORIENTADOR (A): Prof. Pe. LINDOMAR DOS SANTOS ARAÚJO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Carlos Henrique Braz da Costa Souza

Alienação parental: uma análise sob a ótica do direito de família e da psicologia jurídica

Profa. Leana Mello

01/07/2020

(quarta-feira)

às 19h

 

ORIENTADOR (A): Profa.  MARIANA APARECIDA ADALBERTO CARVALHO

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Álvaro Henrique Peraço Carvalho

Litigância de má-fé no processo do trabalho após a vigência da Lei 13.467/17

Prof. André Luís Vieira Elói

30/06/2020

(terça-feira)

às 19h

Bianca Pereira Santos

Uma análise da (in)constitucionalidade do contrato individual de trabalho intermitente

Prof. André Luís Vieira Elói

30/06/2020

(terça-feira)

às 19:40

Jovanna Mendes Gonçalves Nunes

A dificuldade de inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

Prof. André Luís Vieira Elói

30/06/2020

(terça-feira)

às 20:20h

Lucas Gabriel Chaves Meireles

A instalação de microchip no empregado: uma violação à intimidade e à vida privada

Prof. André Luís Vieira Elói

30/06/2020

(terça-feira)

às 21h

Cássio Fernando de Souza

Flexibilização das leis trabalhistas: avanço ou retrocesso?

Prof. Geraldo Antônio Avelino

06/07/2020

(segunda-feira)

às 19:00h

Jéssica Fátima Silva Guimarães

Uma análise da terceirização com o advento da Lei 13.429/2017

Prof. Geraldo Antônio Avelino

06/07/2020

(segunda-feira)

às 19:40h

Laura Karen Pedras Queiroz Teixeira

O assédio moral nas relações de emprego e a sua dificuldade probatória

Prof. Henri Cláudio Almeida Coelho

07/07/2020

(terça-feira)

às 19:00h

Letícia Gonçalves Fonseca Silva

Assédio sexual contra a mulher nas relações de trabalho: dificuldade na comprovação da conduta

Prof. Henri Cláudio Almeida Coelho

07/07/2020

(terça-feira)

às 19:40h

Lorena Ávila de Castro

Uma análise sobre o contrato de trabalho intermitente no brasil e o direito comparado

Prof. Henri Cláudio Almeida Coelho

07/07/2020

(terça-feira)

às 20:20h

 

ORIENTADOR (A): Prof. PAULO ENDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Maria Imaculada Júlio Balsamão

A necropolítica e a banalização do direito à vida no brasil

André Luís Vieira Elói

01/07/2020

(quarta-feira)

às 19h

Milena Bakir Corrêa da Silva

Participação das mulheres brasileiras na política e a corrupção no sistema legal das cotas eleitorais de gênero: instrumento da efetivação da democracia

André Luís Vieira Elói

01/07/2020

(quarta-feira)

às 19:40h

 

ORIENTADOR (A): Prof. WALDIR MIGUEL SANTOS JÚNIOR

 

Orientando

Título da monografia

Examinador Convidado

Horário

Anna Karolyna Figueiredo Mendes

Estupro de vulnerável, frente à palavra da vítima

Filipe César Lopes

03/07/2020

(sexta-feira)

às 19h

Giulia Lohane Assis Guimarães

Crime de maus-tratos aos animais: análise da legislação frente àqueles que não podem falar por si e sua influência no direito penal.

Filipe César Lopes

03/07/2020

(sexta-feira)

às 19:40h

Anna Paula de Mattos Figueiredo

Caos no sistema prisional: descaso do poder judiciário como uma das causas

Filipe César Lopes

03/07/2020

(sexta-feira)

às 20:20h

Gabriel Gomes Maia

A possibilidade do reconhecimento das excludentes de ilicitude pela autoridade policial e a não ratificação do auto de prisão em flagrante

Filipe César Lopes

03/07/2020

(sexta-feira)

às 21:00h

 

 

Colegiado

Curvelo, 23 de junho de 2020.

 

 

 

 

 

 

 

 

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